Termos e condições de uso do Portal

Bem-vindo (a) ao Portal www.somov.com.br! 

O presente documento tem o objetivo de apresentar a você, usuário, os Termos e Condições de Uso contendo as principais regras a serem observadas por todos que acessam o nosso Portal.

O Portal www.somov.com.br é disponibilizado e mantido por Somov S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 04.925.387/0001-48, com Av. Dr. Humberto Goannella, N° 451, Jardim Belval, cidade de Barueri, Estado de São Paulo, disponibiliza o serviço de Marketplace, que consiste na  modalidade de venda de produtos, através de anúncios no nosso Portal, por outros vendedores parceiros, que são exclusiva e diretamente responsáveis pela aludida venda e entrega.

Para tanto, sempre constará no anúncio do produto a informação com o nome do vendedor parceiro, responsável pela venda do produto.

Ao utilizar o Portal da Somov, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com condições aqui dispostas, você poderá abster-se de consentir, por meio da não utilização do Portal. Caso decida prosseguir com sua utilização, fica presumido o seu consentimento e aceite às condições aqui apresentadas. 

1. Disposições preliminares

Os Clientes poderão entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h:

• Telefone SAC: 0800 940 1920;

• Chat on-line www.somov.com.br;

• E-mail: sac@somov.com.br;

Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. A Somov se reserva ao direito de modificá-lo a qualquer tempo e à sua conveniência, bem como para adequação a dispositivo legal ou norma cogente, cabendo ao Cliente verificá-lo sempre que acessar o Portal.

Ao navegar pelo www.somov.com.br e utilizar suas funcionalidades, o Cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal e demais políticas vigentes na data de acesso. É recomendável que o Cliente tenha conhecimento e se mantenha atualizado sobre tais documentos.

2. Informações gerais sobre o Portal www.somov.com.br. 

O www.somov.com.br permite ao Cliente adquirir produtos online, com comodidade e segurança.

Para acessar o Portal de forma segura, e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o Cliente deve dispor de dispositivos compatíveis, adequado serviço de conexão à Internet, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, e adotar medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita, à utilização de senha segura.

As funcionalidades do www.somov.com.br poderão passar por melhorias e atualizações constantes, sempre (i) preservando a sua funcionalidade, e com boas práticas de usabilidade e navegabilidade; e (ii) garantir, por meio da tecnologia disponível, a segurança e sigilo dos trafegados nos termos da Política de Privacidade www.somov.com.br/politica/privacidade.

A Somov envida seus melhores esforços para manter disponibilidade contínua e permanente do Portal, podendo eventualmente ocorrer indisponibilidade temporária decorrente de manutenção ou ocasionada por motivo de força maior.

Sempre que algo nesse sentido ocorrer a Somov envidará todos os esforços disponíveis para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e dos terceiros utilizados pela Somov para pleno funcionamento do Portal.

3. Condições e funcionalidades do www.somov.com.br. 

Para poder adquirir produtos do www.somov.com.br, o Cliente deverá criar um usuário e uma conta de acesso mediante o fornecimento de dados cadastrais, tais como: nome completo/razão social, endereço, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.

A Somov se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis legalmente, para identificar o Cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem imprescindíveis para conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade e veracidade dos dados informados pelo do Cliente e garantir maior segurança às transações realizadas por meio do Portal.

O Portal é destinado a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes conforme previsto no Código Civil Brasileiro, bem como a pessoas jurídicas. Caso o Cliente não cumpra esse requisito, não deverá prosseguir com a criação da conta de acesso ou utilizar os serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

Se, a qualquer momento, for constatado que o Cliente forneceu informações falsas ou inverídicas, a Somov se reserva ao direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas legais que entender cabíveis.

O Cliente possui as seguintes opções de pagamento:

• À vista, nas seguintes modalidades:

Limite de Crédito, mediante aprovação do lojista

Ao efetuar a compra, o Cliente deve ficar atento às informações do produto, tais como descrição, instruções de uso, garantia do fabricante, e demais informações disponíveis.

Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o Cliente terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. Para maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega, checar a Política de Entregas  da Somov.

Caso o Cliente tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia logística.

Os Clientes que possuam conta ativa poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis no Portal.

A Somov se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos Cliente a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem conteúdos ofensivos tais como exemplificados abaixo:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

• Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

• Atividade comercial similar do www.somov.com.br ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

• Erros ou suspeita de equívocos.

Os comentários enviados pelos Clientes e publicados no Portal não deverão ser interpretados como opinião da Somov, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os Clientes são inteiramente responsáveis pelos comentários que publicarem no nosso Portal.

4. Responsabilidades e obrigações dos usuários 

O Cliente deve utilizar o Portal de forma ética, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e sua finalidade.

O Cliente deve fornecer os dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o www.somov.com.br possa funcionar adequadamente, além de informar canal de contato válido para melhor prestação dos serviços, e manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir eventuais danos provenientes da divulgação indevida. 

A conta de acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível. O Cliente deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros em nenhuma hipótese, e preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail e outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso que a Somov venha a implementar.

O Cliente deve adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la. Entende-se por senha forte aquela que possuir, ao menos, 08 caracteres, sendo:

• 01 (uma) ou mais letras maiúsculas sem acento;

• 01 (uma) ou mais letras minúsculas sem acento;

• 01 (um) ou mais números.

A manutenção da segurança e confidencialidade da senha é de exclusiva e intransferível responsabilidade do Cliente

Caso o Cliente suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, deverá proceder sua troca ou atualização imediatamente. Se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

O Cliente reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital devem ser interpretados como realizados por ele próprio de forma incontestável. Em razão disso, será responsável por todos os acessos e operações no www.somov.com.br praticados mediante o uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou acesso por terceiros. Também será responsável por eventual violação às disposições da Somov ou direitos de terceiros.

O Cliente fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras dos presentes Termos e Condições de Uso, a Somov se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Cliente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O Cliente deve manter sistema de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento das comunicações da Somov, sendo certo que não será aceita nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

Ao acessar o www.somov.com.br, o Cliente declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Somov, o qual encontra-se amparado pelas leis aplicáveis, em especial pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. Sendo assim, é vedada a cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem licença, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

As funcionalidades que compõem o Portal não conferem ao Cliente nenhum direito sobre o software utilizado pela Somov ou sobre as estruturas tecnológicas que o suportam.

Também não é autorizado ao Cliente realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do www.somov.com.br e de suas funcionalidades.

O descumprimento de quaisquer das obrigações acima estipuladas poderá acarretar na suspensão ou exclusão da conta de acesso do Cliente, conforme aqui previsto.

O Cliente se obriga a ressarcir integralmente a Somov de quaisquer prejuízos que vier a sofrer em decorrência de atos praticados por sua conta de acesso, inclusive honorários advocatícios e despesas judiciais para defesa.

5. Isenções e limitações de responsabilidade da Somov 

Os produtos podem ser encontrados na página principal do Portal e permanecerão ofertados enquanto disponíveis em nossos estoques. 

As descrições dos produtos são fornecidas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos disponibilizados. O Cliente deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como eventuais imagens ou vídeos a ele relacionado, possuem conteúdo meramente exemplificativo.

O conteúdo de textos, imagens, vídeos e arquivos em geral é de responsabilidade única e exclusiva do titular do anúncio, sem qualquer responsabilidade da Somov, a qualquer título.

A Somov não se responsabiliza por bugs ou defeitos ocasionados nos dispositivos dos Clientes como resultado do uso regular do Portal.

A Somov não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, tais como, mas não se limitando ao ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal  bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, ou vídeos nele contidos.

O Cliente não poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o Portal fique off-line (fora do ar) por qualquer motivo.

Na eventualidade de algum produto ser oferecido por um preço claramente não condizente com a prática de mercado, a Somov se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta, se reservando o direito de devolver o valor pago pelo Cliente como única forma de ressarcimento. 

A Somov não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, bem como por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

6. Vigência e extinção 

O presente termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o Cliente fizer uso do Portal.

É facultado à Somov dar por encerrado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso do Cliente ao Portal, sem que seja devida qualquer indenização em razão do encerramento, suspensão ou interrupção do acesso.

7. Lei e jurisdição aplicáveis 

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o uso do Portal e/ou o presente documento.